A Câmara Municipal de São
Paulo realizou no dia 05 de dezembro de 2013, uma Audiência Pública para
debater o Projeto de Lei 6126/2013, conhecido como Ato Médico II. O evento foi requerido pelo Vereador Toninho
Vespoli (PSOL -SP) a pedido da Sociedade Paulista Pró-Saúde - SPPS.
Com objetivo
conscientizador e elucidativo, a audiência contou com o pronunciamento de profissionais
reconhecidamente engajados na luta pela Saúde e que compõem o quadro executivo
da SPPS. A mesa foi presidida por Rafael Marmo (psicólogo), e teve a
participação de Romana Franco (educadora física), Karen Caetano (enfermeira) e
Luiz Alfredo (acupunturista).
Tive a honra de abrir os
pronunciamentos, na qualidade de terapeuta floral e integrativa, e gostaria de
compartilhar com vocês o teor da parte referente à mensagem da Terapia Floral.
Iniciei com um pequeno
histórico que fez referência à participação das associações de terapeutas
florais nos debates sobre as implicações do Ato Médico, desde o início do
trâmite do Projeto de Lei em 2002 até os últimos meses deste ano de 2013, quando
participamos mais intensamente da questão, nos fazendo ouvir e representar
junto ao Governo Federal, compondo com a FCPAS, frente que congrega os
Conselhos Federais das profissões de saúde regulamentadas, e com o FENTAS,
Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde. “Sempre mantendo a mesma postura
conciliadora e de inclusão que caracteriza nosso trabalho”.
Lembrei que em todos os
nossos pronunciamentos perante o Governo, os Ministros, o Conselho Nacional de
Saúde, falamos também pelas Práticas Integrativas e Complementares, assinalando
os prejuízos da Lei do Ato Médico no tocante às nossas práticas e competências,
e frisando nosso grande potencial de contribuição na ação multiprofissional em
Saúde.
Citei a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas
Integrativas em Saúde, presidida pelo Deputado Federal Giovani Cherini (PDT –
RS), e que conta com o apoio de 220 parlamentares e de várias entidades da
sociedade civil, ressaltando que todas as associações de terapeutas florais
ligadas ao Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral, o
CONAFLOR, fazem parte desta Frente.
Finalizei minha
participação com as seguintes colocações:
“Gostaria de assinalar
que não temos nada contra os médicos, ou mesmo contra a melhoria na
regulamentação de uma profissão tão importante como a Medicina.”
“Somos profissionais da Saúde e o que queremos é fazer valer
nosso direito ao legítimo e regular exercício profissional que nossa
capacitação nos permite, e que é devidamente reconhecido pelo poder público.”
“Em relação às práticas integrativas em saúde, queremos exercer
nossas competências dentro da abordagem e dos fundamentos sobre os quais
construímos nossos saberes e práticas laborais.”
“O texto do PL 6126/2013, não sendo claro ou consensual entre os
profissionais da saúde, pressupõe, no mínimo, a continuação do debate a seu
respeito, bem como a análise mais apurada dos impactos desta legislação na
promoção da saúde, evitando assim a insegurança jurídica do exercício das
demais profissões e os possíveis prejuízos ao Sistema Único de Saúde – SUS.”
“Desta forma, nos colocamos em defesa da Saúde e de sua
universalização, visando garantir o acesso da população à saúde integral, a
liberdade de escolha quanto ao tipo de atendimento desejado, assim como o
desenvolvimento da ação multiprofissional integrativa no sistema de saúde
brasileiro.”
Muito obrigada!
Katia Regina Tapia Pereira
Produtora dos Florais Mãe Terra
Presidente da Associação dos Terapeutas Florais do Estado e São
Paulo - SPFLOR
Diretora Social do Conselho Nacional de Autorregulamentação da
Terapia Floral - CONAFLOR
Diretora de Relações Institucionais da Sociedade Paulista
Pró-Saúde – SPPS
Membro do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar em Defesa
das Práticas Integrativas em Saúde.
(11) 99488
4420
katiaflorais@uol.com.br
floraismaeterra@yahoo.com.br
www.floraismaeterra.webnode.com.br
www.floraismaeterra.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário